Formação nas áreas estratégicas para a Administração Local (DL nº 173/2019, de 13 de dezembro). Formação obrigatória para acesso à categoria de Graduado-Coordenador da carreira de Polícia Municipal, regulamentada pela Portaria 247-A/2000, de 8 de maio. ...
Curso de Formação para Graduado-Coordenador de Polícia Municipal (3ª Edição)

Formação nas áreas estratégicas para a Administração Local (DL nº 173/2019, de 13 de dezembro).

Formação obrigatória para acesso à categoria de Graduado-Coordenador da carreira de Polícia Municipal, regulamentada pela Portaria 247-A/2000, de 8 de maio. 

56h

580

10-10-2022

...
Proteção de denunciantes e gestão de canais de denúncias

8.00h

115

17-10-2022

Objetivos Gerais: Dotar os participantes de conhecimentos sobre as alterações introduzidas ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial com a publicação do Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março, que introduz alterações pontuais ao diploma...
Alterações ao RJIGT pelo DL n.º 25/2021

7.00h

80

17-10-2022

Os assuntos financeiros e de gestão financeira têm assumido um papel cada vez mais relevante em todas as áreas das organizações, sejam elas públicas ou privadas, saindo dos limites normalmente reservados só à área financeira.Por essa razão, é necessário conh...
Gestão Financeira Autárquica para não financeiros (Sábados de manhã)

Os assuntos financeiros e de gestão financeira têm assumido um papel cada vez mais relevante em todas as áreas das organizações, sejam elas públicas ou privadas, saindo dos limites normalmente reservados só à área financeira.
Por essa razão, é necessário conhecer e dominar os termos e os elementos usados pela área financeira para poder dialogar, pedir informação e compreender os impactos que as suas ações têm no desempenho e na atividade financeira das organizações como um todo.
O domínio dos conceitos financeiros básicos é fundamental para que as decisões sejam tomadas e compreendidas com o adequado esclarecimento, sobretudo por quem não tem formação na área financeira.
Para além dos termos usados e da sua interpretação, é necessário conhecer e saber elaborar os elementos do planeamento, nomeadamente os orçamentos, para poder contribuir para decisões mais eficientes.

7h

80

22-10-2022

Ações Destacadas
O Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações subsequentes, é aplicável à administração local nos termos previstos na Lei n.&...
Curso de Estudos e Formação p/ Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL)

O Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações subsequentes, é aplicável à administração local nos termos previstos na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.

Da adaptação do referido Estatuto do Pessoal Dirigente à Administração Local resulta que «o exercício de funções dirigentes implica o aproveitamento em cursos específicos para alta direção em Administração Pública ou administração autárquica, diferenciados, se necessário, em função do nível, grau e conteúdo funcional dos cargos dirigentes», os quais são assegurados pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA) que ao abrigo do DL nº 193/2015, de 14 de setembro, foram delegados na Fundação FEFAL.

De acordo com o n.º 5 do art. 14º desta nova versão, este grupo de funcionários terá de frequentar «um desses cursos durante os dois primeiros anos de exercício de funções ou, em caso de impossibilidade por causa que não lhes seja imputável, no mais breve prazo».

Esta formação é assegurada pela Fundação FEFAL, no âmbito do desenvolvimento das suas atribuições de formação na administração local.

372h

2150

21-11-2022

Objetivos Gerais: Dotar os participantes de conhecimentos sobre as alterações introduzidas ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial com a publicação do Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março, que introduz alterações pontuais ao diploma...
Alterações ao RJIGT pelo DL n.º 25/2021

7.00h

80

17-10-2022

Revisão das noções associadas aos conceitos de Ética, de Conduta, de Integridade e da Transparência e a sua importância na gestão pública.Estabelecer os princípios que devem integrar os códigos de Ética e traduzir-se em condutas adequadas ao reforço de elevad...
Ética e Integridade na Gestão Pública - estratégias, políticas e instrumentos de prevenção da fraude e da corrupção

Revisão das noções associadas aos conceitos de Ética, de Conduta, de Integridade e da Transparência e a sua importância na gestão pública.
Estabelecer os princípios que devem integrar os códigos de Ética e traduzir-se em condutas adequadas ao reforço de elevados padrões de integridade
Identificar os principais elementos caracterizadores das fragilidades das organizações e das práticas delituosas criminais e disciplinares previstas no ordenamento jurídico.
Mapear e caracterizar os principais riscos de fraude e corrupção e outros ilícitos associados à ação e às funções das organizações, e as correspondentes medidas para a sua prevenção e controlo.

12h

175

24-10-2022

Formação nas áreas estratégicas para a Administração Local (DL nº 173/2019, de 13 de dezembro). Formação obrigatória para acesso à categoria de Graduado-Coordenador da carreira de Polícia Municipal, regulamentada pela Portaria 247-A/2000, de 8 de maio. ...
Curso de Formação para Graduado-Coordenador de Polícia Municipal (3ª Edição)

Formação nas áreas estratégicas para a Administração Local (DL nº 173/2019, de 13 de dezembro).

Formação obrigatória para acesso à categoria de Graduado-Coordenador da carreira de Polícia Municipal, regulamentada pela Portaria 247-A/2000, de 8 de maio. 

56h

580

10-10-2022

Objetivos gerais: Promover a inclusão, igualdade e a prevenção da violência nas organizações e na comunidade; Objetivos específicos: Aprofundar a ação dos profissionais na efetivaç&atild...
Inclusão - INclusivaMENTE

8h

89.00

20-11-2022

Dotar os formandos dos aspetos essenciais do controlo interno no âmbito da Administração Local, dado que tem caracter obrigatório face à legislação em vigor....
O Controlo Interno na Administração Local

Dotar os formandos dos aspetos essenciais do controlo interno no âmbito da Administração Local, dado que tem caracter obrigatório face à legislação em vigor.

12h

135

17-10-2022

Pretende-se dotar os formandos de conhecimentos e competências no sentido de melhorar o desempenho na execução das tarefas relacionadas com o novo regime jurídico da parentalidade, bem como aperfeiçoar os procedimentos respeitantes à proteção social no regime geral da segurança social...
Regime Jurídico e Regime de Proteção Social no Âmbito da Parentalidade

Pretende-se dotar os formandos de conhecimentos e competências no sentido de melhorar o desempenho na execução das tarefas relacionadas com o novo regime jurídico da parentalidade, bem como aperfeiçoar os procedimentos respeitantes à proteção social no regime geral da segurança social e no regime de proteção social convergente. Dotar, ainda, os formandos com a informação necessária, para uma execução eficaz dos procedimentos aquando do cálculo dos subsídios substitutivos no âmbito da temática.

14h

150

Pré-Inscrição

A Comunicação interpessoal e assertividade desenvolve a capacidade de comunicar de forma assertiva e trabalha ferramentas como saber escutar, questionar e dizer não. Ser um bom comunicador não significa apenas ter a habilidade de um grande orador, é necessário saber como expor pontos de vista e ideias. A...
Melhorar a Comunicação pela Assertividade

A Comunicação interpessoal e assertividade desenvolve a capacidade de comunicar de forma assertiva e trabalha ferramentas como saber escutar, questionar e dizer não. Ser um bom comunicador não significa apenas ter a habilidade de um grande orador, é necessário saber como expor pontos de vista e ideias. A assertividade é a capacidade de nos expressarmos de forma clara, direta e objetiva, utilizando métodos que façam com que o outro entenda com exatidão aquilo que queremos dizer. Uma pessoa que treina a sua assertividade é positiva, demonstra autoconfiança e sabe comunicar sua opinião de forma transparente. Pode desenvolver a assertividade enquanto o seu estilo de comunicação.

7h

80.00

Pré-Inscrição

Objetivos Gerais: Conceber um programa de consciencialização ambiental no posto de trabalho com vista à implementação de hábitos saudáveis de vida e promotores de sustentabilidade ambiental. Objetivos Específicos: Identificar ...
Consciencialização Ambiental e de Promoção de Hábitos Saudáveis de Vida

12h

135

Pré-Inscrição

Os assuntos financeiros e de gestão financeira têm assumido um papel cada vez mais relevante em todas as áreas das organizações, sejam elas públicas ou privadas, saindo dos limites normalmente reservados só à área financeira.Por essa razão, é necessário conh...
Gestão Financeira Autárquica para não financeiros (Sábados de manhã)

Os assuntos financeiros e de gestão financeira têm assumido um papel cada vez mais relevante em todas as áreas das organizações, sejam elas públicas ou privadas, saindo dos limites normalmente reservados só à área financeira.
Por essa razão, é necessário conhecer e dominar os termos e os elementos usados pela área financeira para poder dialogar, pedir informação e compreender os impactos que as suas ações têm no desempenho e na atividade financeira das organizações como um todo.
O domínio dos conceitos financeiros básicos é fundamental para que as decisões sejam tomadas e compreendidas com o adequado esclarecimento, sobretudo por quem não tem formação na área financeira.
Para além dos termos usados e da sua interpretação, é necessário conhecer e saber elaborar os elementos do planeamento, nomeadamente os orçamentos, para poder contribuir para decisões mais eficientes.

7h

80

22-10-2022

A Estrututa de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) tem como desígnio promover a acessibilidade para todos, no sentido de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, perspetivando o reforço da sua inclusão. No âmbito das atribu...
Garantir a Acessibilidade no Edificado - Bragança

A Estrututa de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) tem como desígnio promover a acessibilidade para todos, no sentido de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, perspetivando o reforço da sua inclusão.

No âmbito das atribuições da EMPA, essencialmente focadas na garantia do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade, incumbe ministrar formação - neste contexto temático - aos técnicos das autarquias que manifestarem interesse nesse sentido.

7.00h

25

11-10-2022

A Estrututa de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) tem como desígnio promover a acessibilidade para todos, no sentido de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, perspetivando o reforço da sua inclusão. No âmbito das atribu...
Garantir a Acessibilidade no Edificado - Braga

A Estrututa de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) tem como desígnio promover a acessibilidade para todos, no sentido de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, perspetivando o reforço da sua inclusão.

No âmbito das atribuições da EMPA, essencialmente focadas na garantia do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade, incumbe ministrar formação - neste contexto temático - aos técnicos das autarquias que manifestarem interesse nesse sentido.

7.00h

25

12-10-2022

A Estrututa de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) tem como desígnio promover a acessibilidade para todos, no sentido de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, perspetivando o reforço da sua inclusão. No âmbito das atribu...
Garantir a Acessibilidade no Edificado - Viseu

A Estrututa de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) tem como desígnio promover a acessibilidade para todos, no sentido de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, perspetivando o reforço da sua inclusão.

No âmbito das atribuições da EMPA, essencialmente focadas na garantia do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade, incumbe ministrar formação - neste contexto temático - aos técnicos das autarquias que manifestarem interesse nesse sentido.

7.00h

25

18-10-2022

A Estrututa de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) tem como desígnio promover a acessibilidade para todos, no sentido de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, perspetivando o reforço da sua inclusão. No âmbito das atribu...
Garantir a Acessibilidade no Edificado - Aveiro

A Estrututa de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) tem como desígnio promover a acessibilidade para todos, no sentido de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, perspetivando o reforço da sua inclusão.

No âmbito das atribuições da EMPA, essencialmente focadas na garantia do cumprimento das normas técnicas de acessibilidade, incumbe ministrar formação - neste contexto temático - aos técnicos das autarquias que manifestarem interesse nesse sentido.

7.00h

25

19-10-2022

...
Proteção de denunciantes e gestão de canais de denúncias

8.00h

115

17-10-2022

A temática do sistema de controlo interno nas autarquias é de extrema relevancia sendo um dos pilares para o funcionamento, organização e gestão do Município, quer numa perspetiva financeria de modo que os recursos financeiros disponíveis possam ser utilizados de forma eficaz e eficiente, mas tamb...
O Sistema de Controlo Interno nas Autarquias Locais

A temática do sistema de controlo interno nas autarquias é de extrema relevancia sendo um dos pilares para o funcionamento, organização e gestão do Município, quer numa perspetiva financeria de modo que os recursos financeiros disponíveis possam ser utilizados de forma eficaz e eficiente, mas também no controlo que deve presidir aos procedimentos internos e junto de terceiros que permitam salvaguardar a utilização de bens públicos aos dispor dos municípes.

14h

150

23-11-2022

A qualidade do atendimento e acolhimento a turistas e visitantes é condição crucial para a qualidade da experiência turística, revertendo posteriormente em benefícios para o território, designadamente, através da fidelização de turistas (visitas repetidas), promoçã...
Atendimento e Acolhimento a Turistas Visitantes (2ª Edição)

A qualidade do atendimento e acolhimento a turistas e visitantes é condição crucial para a qualidade da experiência turística, revertendo posteriormente em benefícios para o território, designadamente, através da fidelização de turistas (visitas repetidas), promoção e visibilidade externa do território.

9h

120

13-10-2022

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS CÂMARAS MUNICIPAISLei nº 50/ 2019 de 16 de agosto (Artigo 26.º - Segurança contra incêndios)​​"1 — É da competência dos órgãos municipais apreciar projetos e medidas de autoproteção, reali...
Curso de Formação Específica em SCIE para Técnicos Municipais (edifícios e recintos classificados na 1ª categoria de risco)
2ª Edição

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS
Lei nº 50/ 2019 de 16 de agosto (Artigo 26.º - Segurança contra incêndios)
​​"1 — É da competência dos órgãos municipais apreciar projetos e medidas de autoproteção, realizar vistorias e inspeções a edifícios classificados na primeira categoria de risco no âmbito do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.
2 — Para desempenho das funções previstas no número anterior, os técnicos municipais devem ser credenciados pela entidade competente."

REQUISITOS PARA CREDENCIAR TÉCNICOS MUNICIPAIS
De acordo com artº. 3º da Portaria nº 32/2021 de 10 de fevereiro, os técnicos municipais a credenciar devem possuir formação específica em SCIE, com o conteúdo programático constante do anexo à referida portaria, da qual faz parte integrante.

45h

380

24-10-2022