Pretende-se dar a conhecer aos colaboradores das entidades adjudicantes, não juristas, a noção e importância da contratação Pública, as normas e princípios a observar nas compras públicas, a contratação pública eletrónica e as ferramentas ao dispor de cada ...
CCP - Contratação Pública e Organização Administrativa

Pretende-se dar a conhecer aos colaboradores das entidades adjudicantes, não juristas, a noção e importância da contratação Pública, as normas e princípios a observar nas compras públicas, a contratação pública eletrónica e as ferramentas ao dispor de cada entidade para assegurar a transparência e concorrência nos procedimentos pré contratuais.

7h

80

31-05-2023

Objetivos Gerais: Conhecer as maiores alterações ao regime jurídico dos trabalhadores em funções publicas introduzidas pelo Capitulo III da LOE2023 Objetivos Específicos: A Lei do Orçamento de Estado tem vindo, com particular incidência nos úl...
Descomplicar a LOE2023 - o que muda para os trabalhadores em funções públicas com esta Lei

7h

80

30-03-2023

Objetivos Gerais - com a presente ação de formação, pretende dotar-se os colaboradores das entidades adjudicantes, não juristas, da necessária capacitação para assegurar a conformidade legal na tramitação do procedimento pré contratual, destinado &agrav...
O procedimento pré-contratual e a execução do contrato de Empreitada

21h

220

29-03-2023

...
RJIGT - Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (DL n.º 25/2021 e DL n.º 45/2022)

7h

80

04-04-2023

Ações Destacadas
...
RJIGT - Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (DL n.º 25/2021 e DL n.º 45/2022)

7h

80

04-04-2023

...
O Novo RJUE e os Procedimentos de Legalização Urbanística

7h

80

13-04-2023

Objetivos Gerais: Pretende-se dar a conhecer aos Participantes o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR) e as alterações que este diploma introduziu no regime jurídico do licenciamento zero (LZ), reduz...
RJACS - Regime Jurídico do Acesso ao Comércio e Serviços, Restauração e Bebidas (DL n.º 10/2015)

9h

100

17-04-2023

Objetivos Gerais - com a presente ação de formação, pretende dotar-se os colaboradores das entidades adjudicantes, não juristas, da necessária capacitação para assegurar a conformidade legal na tramitação do procedimento pré contratual, destinado &agrav...
O procedimento pré-contratual e a execução do contrato de Empreitada

21h

220

29-03-2023

DL n.º 9/2007, de 17 de janeiro - Aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de novembro...
Regulamento Geral do Ruído

DL n.º 9/2007, de 17 de janeiro - Aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de novembro

7h

80

28-03-2023

Desde o primeiro dia de vigência da figura legal do Gestor do Contrato ("GC"), inúmeras dúvidas, anseios e receios têm vindo a ser sentidos por parte de quem é designado para desempenhar esta função. o artigo 290.º - A co Dcódigo dos Contratos Públicos, revela-se manifesta...
O Gestor de Contrato no âmbito do CCP

Desde o primeiro dia de vigência da figura legal do Gestor do Contrato ("GC"), inúmeras dúvidas, anseios e receios têm vindo a ser sentidos por parte de quem é designado para desempenhar esta função.

o artigo 290.º - A co Dcódigo dos Contratos Públicos, revela-se manifestamente insuficiente para um atotal, correta e segura perceção de todas as nuances e implicações práticas do regime legal do GC.

Neste cenário, a presente ação de formação visa dar conforto a quem exerce ou possa vir a exercer a função de GC, com uma abordagem criteriosa e de pendor prático de modo a encontrar e decifrar os muitos aspetos aos quais a lei não dá resposta cabal ou deixa margem para muitas dúvidas.

7h

80

04-04-2023

Objetivos Gerais: Apreender a aplicação do Regime Geral das contraordenações às práticas correntes na Administração Pública Objetivos Específicos: Localizar o direito das contraordenações na ordem j...
Contraordenações para não juristas

14.00h

150

10-04-2023

...
Regime Jurídico do Licenciamento Zero - ocupação do espaço público e publicidade (DL n.º 48/2011, e suas alterações) - 2ª Edição

8h

89

26-04-2023

...
RJUE – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (alterações introduzidas pelo DL n.º 136/2014)

14h

150

02-05-2023

Objetivos Gerais: Conhecer as maiores alterações ao regime jurídico dos trabalhadores em funções publicas introduzidas pelo Capitulo III da LOE2023 Objetivos Específicos: A Lei do Orçamento de Estado tem vindo, com particular incidência nos úl...
Descomplicar a LOE2023 - o que muda para os trabalhadores em funções públicas com esta Lei

7h

80

30-03-2023

Objetivos Gerais - Pretende-se dotar os colaboradores das entidades adjudicantes, não juristas, da necessária capacitação para assegurar a conformidade procedimental dos procedimentos pré contratuais e a qualidade dos documentos de suporte destes. Objetivos Específicos -...
A Contratação Pública - O procedimento pré-contratual desde a decisão de contratar até à celebração do contrato (2.ª Edição)

21h

220

10-05-2023

Dotar os formandos de conhecimentos e competências que lhes permitam aplicar as técnicas comunicacionais adequadas a um atendimento de excelência, para melhoria da imagem institucional e para a satisfação de todos os Munícipes....
Atendimento ao Munícipe

14h

150.00

15-05-2023

Pretende-se com este curso facilitar a aprendizagem dos participantes relativamente à Entrevista de Avaliação de Competências considerada um método de seleção nos procedimentos concursais da Administração Pública. O curso irá permitir que os participantes sejam capazes d...
Curso de Entrevista de Avaliação de Competências - 2ª Edição 2023

Pretende-se com este curso facilitar a aprendizagem dos participantes relativamente à Entrevista de Avaliação de Competências considerada um método de seleção nos procedimentos concursais da Administração Pública. O curso irá permitir que os participantes sejam capazes de preparar, conduzir, analisar a informação e classificar os candidatos neste método de modo a cumprir as exigências legais previstas na portaria 233/2022 tornando-os aptos à administração deste método de seleção.

 

30h

310

23-05-2023

Pretende-se dar a conhecer aos colaboradores das entidades adjudicantes, não juristas, a noção e importância da contratação Pública, as normas e princípios a observar nas compras públicas, a contratação pública eletrónica e as ferramentas ao dispor de cada ...
CCP - Contratação Pública e Organização Administrativa

Pretende-se dar a conhecer aos colaboradores das entidades adjudicantes, não juristas, a noção e importância da contratação Pública, as normas e princípios a observar nas compras públicas, a contratação pública eletrónica e as ferramentas ao dispor de cada entidade para assegurar a transparência e concorrência nos procedimentos pré contratuais.

7h

80

31-05-2023

...
Compliance: Cumprimento Normativo na Administração Local

8h

117

Pré-Inscrição

Objetivos Gerais - com a presente ação de formação, pretende dotar-se os colaboradores das entidades adjudicantes, não juristas, da necessária capacitação para assegurar a conformidade legal na tramitação do procedimento pré contratual, destinado &agrav...
O procedimento pré-contratual e a execução do contrato de Aquisição de bens

10.5h

120

26-04-2023